Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários (“T&C”) do Site da SUPORTEON (também referido abaixo como “Site”) devem ser lidos e analisados por todos os Usuários do Site, pois estabelecem as regras para utilização do Site, o acesso ao Site, a política de privacidade em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários, aplicável exclusivamente ao website da SUPORTEON LTDA. (“SUPORTEON”). Ao utilizar o Site, o Usuário aceitará e concordará com todas as disposições previstas neste T&C, sendo certo que o uso do Site pressupõe a total compreensão e implica vinculação e concordância quanto às disposições dos presentes T&C. 

1. Titular do Site

1.1. O Site está hospedado sob o domínio http://www.suporteon.gruposgapetro.com.br, de propriedade da SUPORTEON LTDA., sociedade empresária limitada, com sede Rua deputado Rocha Pires, 343, Capim grosso – BA no Município de Capim grosso, Estado da Bahia, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 59.362.405/0001-12, titular e provedor dos serviços para todos os fins legais. 

1.2. Este T&C não substitui, prevalece ou altera quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a SUPORTEON, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licenças e/ou cessão de direitos, entre outros. 

2. Uso e Acesso ao Site

2.1. O Site poderá ser utilizado por qualquer Usuário que possua equipamento de hardware conectado à internet. 

2.2. Entretanto, somente Usuários devidamente autorizados pela SUPORTEON poderão acessar o campo denominado acesso restrito através de login e senha previamente fornecidos pela SUPORTEON a estes Usuários autorizados. 

2.3. A SUPORTEON poderá, a seu exclusivo critério, conceder login e senha de acesso a determinados Usuários aos links de portais para clientes das soluções licenciadas pela SUPORTEON, com o intuito de liberações de chaves de acesso das soluções e abertura de chamados de suporte técnico, em alguns casos, sendo certo que em nenhuma hipótese haverá qualquer transação financeira a ser realizada entre os Usuários do Site e a SUPORTEON por meio da utilização do Site. 

2.4. O Usuário é o único responsável por manter o sigilo e a confidencialidade de seu login e senha de acesso, sendo responsável por qualquer uso indevido. 

3. Privacidade e Proteção de Dados

3.1. A SUPORTEON compromete-se a respeitar e proteger a privacidade dos Usuários, conforme as leis vigentes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). 

3.2. As informações fornecidas voluntariamente pelos Usuários serão utilizadas única e exclusivamente para os fins de comunicação, suporte e melhoria dos serviços prestados pela SUPORTEON. 

3.3. A SUPORTEON não compartilhará, venderá ou cederá informações pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do Usuário, salvo em casos previstos em lei. 

3.4. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou atualização de seus dados pessoais por meio do e-mail de contato indicado abaixo. 

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, sons e software — é de propriedade exclusiva da SUPORTEON ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. 

4.2. É expressamente proibido o uso indevido, reprodução total ou parcial, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do Site sem autorização expressa e por escrito da SUPORTEON. 

5. Responsabilidade

5.1. A SUPORTEON não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos causados pela utilização inadequada do Site, por falhas técnicas ou indisponibilidade temporária. 

5.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. 

6. Alterações nos Termos e Condições

6.1. A SUPORTEON se reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo deste T&C, visando sua constante atualização e melhoria. 

6.2. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso continuado do Site após alterações implica na aceitação automática das novas condições. 

7. Disposições Gerais

7.1. Em caso de dúvidas relacionadas ao uso e/ou acesso do Site, o Usuário poderá acessar o link www.suporteon.com.br/contato. 

7.2. Dúvidas, críticas e/ou comentários sobre o Site também podem ser encaminhados para o e-mail contato@suporteon.com.br. 

7.3. Todas as solicitações enviadas à SUPORTEON serão respondidas em até 30 (trinta) dias a contar da data do envio. 

7.4. O Usuário indenizará a SUPORTEON, suas filiais, controladas, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros, decorrente de suas atividades no Site, do descumprimento deste T&C ou de violação de direitos de terceiros. 

7.5. Este T&C será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. A Comarca da cidade de Maringá, Estado do Paraná, é a eleita para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este T&C.